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domingo, 29 de julho de 2018

Você recebe Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez?. Então veja se você foi afetado pelo erro de cálculo do INSS. Quem sabe você pode ter um dinheiro a receber.

            Praticamente todos os beneficiários de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez que começaram a receber mais de um salário mínimo entre 11/1999 e 05/2012 foram afetados pelo erro de cálculo do INSS. As pensões  de falecidos que recebiam esses benefícios também tem direito à revisão.
A revisão da Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença pelo artigo 29 é decorrente de uma disposição contida no artigo 32, § 20 do Decreto 3048/99 que determinava a utilização de todos os salários contidos no período de cálculo dos benefícios por incapacidade e não apenas os 80% maiores salários, o que reduzia o valor dos benefícios da Previdência.
Entretanto, o artigo 29 da Lei 8213/91 que é superior hierarquicamente ao Decreto, não determinava essa forma de cálculo.
Assim, inúmeras foram as pressões para que o INSS corrigisse essa injustiça, até que em 2009 o decreto 6939/09 acabou com essa forma de cálculo e em 2010 a autarquia expediu um memorando afirmando que iria revisaria administrativamente todos os benefícios. Em decorrência desse memorando milhares de ações judiciais de revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio doença foram cessadas e ficou determinado que o segurado ingressasse com o pedido diretamente na Previdência.
Ocorre que a direção do INSS em ato de má-fé, depois dessa desistência de milhares de ações, revogou o referido memorando e não revisou nada, passando um verdadeiro calote em juízes e beneficiários.
Finalmente, em Maio de 2012 a Associação Nacional dos Aposentados ingressou com uma Ação Civil Pública e realizou um acordo com o INSS, que, como não tinha alternativa, se comprometeu a pagar a revisão da aposentadoria por invalidez e auxílio doença para todos os benefícios concedidos a partir de 17/04/2002 (10 anos), com a prescrição a contar de 17/04/2007, mas em um calendário que vai até 2024 e com valores possivelmente inferiores ao devido.

Fonte:https://koetzadvocacia.com.br/revisao-do-artigo-29/

sexta-feira, 20 de julho de 2018

PRAZO PARA PCD VENDER CARRO COM ISENÇÃO DE ICMS DEVE AUMENTAR DE 2 PARA 4 ANOS

Nos últimos anos, a venda de veículos 0 km às pessoas com deficiência (PCD) vem aumentando constantemente. Apenas no primeiro semestre de 2018, por exemplo, 187 mil automóveis foram retirados com os descontos garantidos pela Lei 8.989, de 1995. Agora, porém, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) mudou as regras da venda e transferência do automóvel para terceiros não-deficientes. Apesar de publicada no Diário Oficial da União, a medida depende ainda da aprovação dos estados para entrar em vigor.
A portaria do convênio ICMS 50/18 duplicou o prazo de isenção do imposto no ato da alienação ou transferência do veículo para quem não seja portador de deficiência. Hoje é preciso aguardar, no mínimo, dois anos para transferir o automóvel adquirido com isenção por PCD para alguém que não está nesta categoria. O novo período deverá passar para quatro anos.
Ainda, os proprietários PCD também só poderão vender seu carro depois do mesmo período de quatro anos. Antes deste prazo, a alienação só poderá ser realizada caso haja a devida autorização pele Receita Federal.
Por fim, a comprovação da deficiência também mudou. Com a nova portaria, ficaria a cargo de cada estado (com exceção do Distrito Federal) estabelecer suas próprias normas, podendo substituir o processo de comprovação pelo laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal. Nesta hipótese, é necessário que o local que emitiu o atestado seja conveniada ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Isenção de ICMS
A lei admite que o público PCD seja isento de alguns impostos na aquisição de novos veículos, como o IPI e o ICMS. No caso do segundo, é abatido em casos de pessoas com deficiência, visual, mental (severa ou profunda) ou autistas, e é válida para veículos até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países do Mercosul.

Fonte:http://www.gsnoticias.com.br/noticia-detalhe/todas/prazo-pcd-vender-carro-isencao-icms-deve-aumentar

Pesquisadora brasileira recupera visão de idosos usando células-tronco

Uma pesquisadora brasileira recuperou consideravelmente a visão de pacientes idosos utilizando células-tronco. O resultado foi conseguido em um estudo da oftalmologista Carina Costa Cotrim, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP).
A pesquisadora utilizou uma injeção intraocular para realizar um autrotransplante de células-tronco retiradas da medula óssea. Participaram do procedimento dez pacientes com mais de 50 anos que apresentavam degeneração macular seca avançada. O material da medula de cada paciente foi coletado no próprio Hospital das Clínicas.
U"A medula óssea aspirada é rica em células que podem se transformar em outras células e também apresentam grande potencial em liberar fatores de crescimento que melhoram o ambiente da retina e resgatam aquelas células doentes", afirmou a pesquisadora.
O material coletado foi processado e as células-tronco isoladas em laboratórioe injetado em uma quantidade de 0,1 ml no olho de pior visão. Após a injeção, os pacientes foram acompanhados de três em três meses até completar um ano. Nesse período, diz Carina, passaram por avaliações, como tomografia de coerência óptica, para avaliar a função visual e, também, responderam questionários sobre qualidade de vida.
De acordo com a oftalmologista, o estudo é uma análise inicial para o uso dessas células no tratamento da DMRI (Degeneração Macular Relacionada à Idade) na forma seca, uma doença que leva à cegueira e afeta 8,7% dos idosos no mundo. "Até o momento, não existe nenhum tratamento efetivo e, portanto, é de grande importância estudos nessa área", acredita a pesquisadora.
Durante todo o acompanhamento, o tratamento mostrou-se seguro. O exame de angiofluoresceinografia não apresentou crescimento de vasos indesejados ou tumores na retina.
U"Houve melhora da visão da maioria dos pacientes tratados assim como maior estabilidade na fixação. Os idosos com menor grau da doença, ou seja, menor atrofia, apresentaram melhor evolução que aqueles com maior atrofia."
Para Carina, a explicação está no possível resgate funcional das células que ainda não morreram, mas não funcionam devido ao sofrimento. "Na avaliação da qualidade de vida, houve melhora significativa na visão de cores e na saúde mental desses pacientes já nos seis meses de acompanhamento."
A pesquisadora lembra que diversas células-tronco estão sendo estudadas para as doenças oculares em todo o mundo. Células semelhantes às utilizadas em seu estudo também foram avaliadas pela pesquisadora Susanna Park na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e também mostraram resultados animadores.
A pesquisadora lembra, ainda, que o número de pacientes na pesquisa brasileira foi pequeno, por isso novos estudos devem ser realizados para ampliar os testes e confirmar os resultados.
O artigo com os resultados foi publicado na Revista "Clinical Ophthalmology" como resultado do mestrado de Carina. Assinam também o artigo Luiza Toscano, André Messias, Rodrigo Jorge e o professor Rubens Camargo Siqueira, orientador do mestrado.

Fonte:https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2018/07/19/pesquisadora-brasileira-recupera-visao-de-idosos-usando-celulas-tronco.htm

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Como ver o resultado de perícia médica do INSS na internet

Realizar suas consultas dos resultados de perícia médica do INSS pela internet, é a melhor forma de saber como está o andamento do seu processo. A consulta é fácil, rápida e objetiva, sem que haja a necessidade de esperar por um atendente, como acontece na consulta por telefone.
E para você que deseja realizar a consulta do resultado em relação ao seu benefício ou auxílio doença, de forma totalmente online, hoje estaremos ensinando passo a passo sobre o assunto. Clique no link abaixo e siga o passo a passo.

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Criamos aqui uma série de dicas para você estar preparado para a revisão, ter os documentos corretos, não perder prazos, etc:
1. Faça uma consulta imediatamente com o médico especialista que te trata, e peça atestado médico de incapacidade atualizado, com a CID da doença. Como o prazo para se apresentar após o recebimento da carta é curto (e a carta pode demorar para chegar), o ideal é que você se antecipe e esteja pronto antes de receber o chamado do INSS;
2. Peça a requisição de um novo exame médico atualizado, que comprove a real incapacidade para o trabalho, se for o caso. Peça para seu médico uma requisição do exame mais adequado para a doença que lhe incapacitou;
3. Após pegar o resultado do exame, retorne ao médico especialista e peça um laudo detalhado da evolução da doença. Em resumo, esteja munido de tudo que puder comprovar sua incapacitação para permanecer no mercado.
Cumprindo esses 3 passos, mantenha toda esta documentação em um local seguro, pois serão seus recursos em caso de uma perícia médica surpresa.

Caso você já tenha sido chamado e perdeu o beneficio, não precisa entrar em desespero. Da mesma forma, siga nossas 3 dicas e providencie os recursos mencionados. Após isso, procure um advogado especializado em direito previdenciário. Ele saberá tomar as providências corretas para tentar restabelecer o seu benefício.

Fonte:http://koetzadvocacia.com.br/aposentadoria-por-invalidez-auxilio-doenca-pente-fino/

Aposentado por invalidez cortado após pente-fino terá benefício temporário por até 18 meses

Se o benefício foi pago por mais de cinco anos, considerando o tempo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o bônus será pago por um ano e meio e será reduzido de forma gradativa. “Para os primeiros seis meses o valor será integral, para o segundo semestre diminuirá para 50%, e por fim, os últimos 6 meses será 25% do valor. A contagem é feita a partir da data que for verificada a capacidade de voltar ao trabalho”, informa o advogado especialista em Direito Previdenciário Murilo Aith.
Mas é preciso que o segurado tenha sido aposentado por invalidez. Se recebeu somente o auxílio-doença, não terá direito ao abono, segundo a legislação. “A lei se refere a aposentadoria por invalidez, mas pode ser estendida aos benefícios de auxílio-doença por analogia e dependerá de posicionamento de cada juiz até formar jurisprudência”, alerta Aith.
De acordo com a regra, também não tem direito ao bônus quem ficou afastado por menos de cinco anos, estava com a carteira assinada quando começou a receber o benefício por incapacidade e pode retornar ao trabalho. Nestes casos, o segurado terá que ser reintegrado pela empresa e pode ser demitido na sequência, tendo direito apenas às verbas rescisórias.
O pagamento das parcelas é feito de forma automática quando o INSS der alta ao segurado, de acordo com a advogada do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) Adriane Bramante. “O INSS deve fazer o pagamento das ‘parcelas de recuperação’, como chamamos esse período. Não havendo o pagamento, o segurado pode entrar com ação judicial”, orienta Adriane.
O advogado Eurivaldo Bezerra, especialista em Direito Previdenciário, alerta para os casos em que o INSS dá alta indevida ao segurado mesmo com a apresentação de laudos e exames que provem o contrário. “Alta programada para o segurado ir se acostumando é um absurdo”, critica. “Ou tem condições reais de retorno ao trabalho ou não tem”, diz.

Fonte:https://odia.ig.com.br/_conteudo/economia/2016-08-20/abono-por-ate-18-meses-para-quem-for-pego-no-pente-fino.html

Cientistas irlandeses usam o gene cavalo de Tróia para combater a cegueira hereditária

A professora Jane Farrar que está realizando ensaios clínicos sobre retinite pigmentosa
Cientistas irlandeses estão trabalhando em um avanço para curar uma das formas mais comuns de cegueira através da terapia genética.
A retinite pigmentosa (RP) que afeta cerca de 1.500 pessoas na Irlanda, é causada por um gene defeituoso onde a retina sensível à luz no olho se rompe e não pode mais funcionar, resultando na perda gradual da visão da pessoa.
Ensaios clínicos estão sendo realizados em um tratamento pioneiro para a forma hereditária de cegueira que apresenta sintomas como dificuldade para enxergar à noite, manchas e visão de túnel.
A professora Jane Farrar revela que o potencial de cura envolve injetar um vírus na parte de trás do olho para corrigir o gene defeituoso que causa a doença.
Podemos usar vírus não prejudiciais e colocar o gene correto. É um pouco como um cavalo de Tróia.
Podemos adicionar um vírus que transporta a célula correta para esse gene. É uma tecnologia incrível , disse o professor Farrar especialista em genética e pesquisador .
Embora não exista tratamento aprovado para qualquer forma de RP , os pesquisadores
desenvolveram uma cura potencial para um subtipo que afeta cerca de uma em 30.000 pessoas.
Até agora existem oito formas diferentes da doença que estão sendo abordadas com ensaios clínicos visando genes individuais .
Publicação Feita Pela Pagina Doenças Da Visão
Fonte :
https://www.independent.ie/life/health-wellbeing/eye-health/irish-scientists-using-trojan-horse-gene-to-fight-inherited-blindness-36396256.html
Irish scientists using 'Trojan horse' gene to fight inherited blindness
independent.ie

Resultados de testes clínicos em Retinose pigmentar

A empresa de terapia celular jCyte anunciou os resultados de um estudo clínico de fase 1 / 2 para seu produto experimental, o jCell, na retinite pigmentosa (RP). Apresentado por David S. Boyer, MD
o estudo de 12 meses mostrou um perfil de segurança favorável e indicações de benefício potencial. A jCell recebeu a designação de Medicamento Órfão e Terapia Avançada de Medicina Regenerativa pelo FDA.
Neste estudo inicial, aberto, houve tendências de melhora na melhor acuidade visual corrigida (BCVA) nos olhos tratados em comparação com os olhos não tratados , disse o co-fundador da jCyte, Henry Klassen, MD, PhD. Os melhores resultados foram observados no grupo de dose mais alta.
RP é uma condição genética que destrói progressivamente os fotorreceptores de bastonetes e cone na retina. Muitas vezes atinge as pessoas na adolescência, com muitos pacientes legalmente cegados pela meia idade. Em todo o mundo, cerca de 1,5 milhão de pessoas sofrem da doença, tornando-se a principal causa de cegueira hereditária.
Neste tratamento, as células progenitoras da retina são injetadas na cavidade vítrea do olho sob anestesia tópica. A esperança é resgatar e reativar fotorreceptores doentes antes que eles morram.
Nosso objetivo inicial era encontrar uma maneira de diminuir a taxa de perda visual, por isso é gratificante ver possíveis melhorias , disse Klassen. Fomos encorajados pelo FDA a explorar doses mais altas.
Para avaliar as alterações na acuidade visual, o estudo avaliou a diferença média na alteração BCVA entre olhos tratados e não tratados em pontos de tempo especificados ao longo do estudo. No grupo de menor dose (500.000 células) a diferença média foi de 1 letra aos 12 meses após o tratamento, enquanto na dose mais alta (3 milhões de células), a diferença média foi de 9 letras.
O estudo da fase 1 / 2a incluiu 28 sujeitos. Os efeitos colaterais observados foram geralmente menores, transitórios e consistentes com uma injeção intra ocular. Não houve eventos de grau 4 associados ao tratamento.
O comentários dos pacientes foi particularmente encorajador. Muitos relataram melhor visão, incluindo maior sensibilidade à luz, melhor discriminação de cores e capacidade de leitura e melhor mobilidade. Além disso , 22 dos 28 pacientes foram tratados em seu outro olho como parte de um estudo de extensão subseqüente.
Estamos muito animados com esses resultados , disse o CEO da jCyte, Paul Bresge. Atualmente, não existem terapias eficazes para oferecer pacientes com RP. Estamos avançando o mais rápido possível para remediar isso .
A empresa lançou um estudo de fase 2b, mascarado e controlado, para avaliar a eficácia do jCell. Apoiado pelo Instituto de Medicina Regenerativa da Califórnia
o estudo randomizado está recrutando até 85 pacientes com BCVA não melhor que 20/80 e não pior que 20/800 em seu olho de estudo. Os participantes receberão uma única injeção de jCell ou controle simulado. A eficácia será avaliada testando o BCVA, os campos visuais, a sensibilidade ao contraste, as medidas de qualidade de vida e a capacidade dos participantes de navegar em um labirinto.
O comentários que recebemos dos participantes do teste foi notável , disse Bresge. Estamos ansiosos para passar pelo processo de regulamentação e trazer esta terapia potencial de fácil administração para pacientes em todo o mundo.
Publicação Feita Pela Pagina Doenças Da Visão
Fonte :
https://www.newswise.com/articles/jcyte-presents-results-of-clinical-testing-in-retinitis-pigmentosa2#.WjLlsNVr500.twitter
Results of Clinical Testing in Retinitis Pigmentosa
newswise.com

sábado, 19 de maio de 2018

Combinação esteróide e AINE previne o edema macular após catarata

Uma combinação de um corticosteróide tópico e um antiinflamatório não esteroidal AINE é mais eficaz do que qualquer um sozinho na redução do risco de edema macular cistóide após a cirurgia de catarata em pacientes não diabéticos, dizem os pesquisadores.
Os resultados foram um pouco inesperados , disse Rudy Nuijts, professor associado de oftalmologia da Universidade de Maastricht na Holanda pela Sociedade Europeia de Cirurgias de Catarata e Refrativa .
Ele apresentou a descoberta no Congresso ESCRS em Lisboa, Portugal.
O estudo PRECED de Prevenção do EDGE Macular após cirurgia de catarata foi o primeiro ensaio clínico controlado randomizado, multicêntrico e internacional, especificamente desenhado para determinar a melhor maneira de prevenir a EMC após cirurgia de catarata, disse o Dr. Nuijts. O ESCRS forneceu financiamento para a pesquisa.
A EMC é uma das complicações pós-operatórias mais prevalentes na cirurgia de catarata, especialmente na população diabética, onde a incidência pode chegar a 31%, disse ele. Mas as opiniões diferiram quanto à melhor profilaxia.
Por exemplo, a Academia Americana de Oftalmologia (AAO) afirmou que há uma falta de evidências de nível 1 que apóiam o benefício visual a longo prazo da terapia com AINEs quando aplicado isoladamente ou em combinação com a terapia com corticóides
.
No entanto, no ano seguinte, Hoffman . escreveu que seja usado isoladamente, sinergicamente com esteróides ou para olhos específicos de alto risco, a eficácia dos AINEs é convincente .
Publicação Feita Pela Pagina Doenças Da Visão
Fonte :
http://www.ophthalmologytimes.com/ophthalmologytimes/news/steroid-and-nsaid-combination-prevents-macular-oedema-after-cataracts?utm_campaign=Enewsletter%3A+OTE&utm_source=hs_email&utm_medium=email&utm_content=58163884&_hsenc=p2ANqtz-8jA7IiZsIcZ_5zpeRzz6fhoO-kDdlENBqSqj9doTGI1-5NK8fbV3an3EKoyM7cNK2v1cs8NEPQh2O2enHk8bURZqK8nw&_hsmi=58163884
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Ensaio controlado randomizado de terapias de eletroestimulação para modular o fluxo sanguíneo da retina e função visual na Retinose pigmentar

OBJETIVO:
Nós examinamos as alterações na função visual e no fluxo sanguíneo ocular e da retina (RBF) entre os participantes da retinite pigmentosa (RP) em um estudo controlado randomizado de terapias de eletroestimulação.
MÉTODOS:
Vinte e um participantes RP foram randomizados (1: 1: 1) para estimulação elétrica transcorneal (TES) em 6 sessões semanais de meia hora, eletroacupuntura ou acupuntura a laser inativo (controle sham) em 10 sessões de meia hora durante 2 semanas. Tratamento precoce do estudo da retinopatia diabética (ETDRS): acuidade visual de contraste rápido, campos visuais de Goldmann, sensibilidade escotópica AdaptDx, fluxo espectral e Doppler colorido da artéria central da retina (RAC) e RBF em capilares maculares foram medidos duas vezes antes do tratamento, após 2 sessões de TES, dentro de uma semana e um mês após a conclusão da intervenção.
RESULTADOS:
Nós medimos uma melhora significativa na velocidade de fluxo médio retrobulbar CRA para ambos os grupos TES (p = 0,038) e eletroacupuntura (p = 0,001), em média, após 2 semanas de tratamento, quando comparado com controles farsa, falso. Simulação elétrica transcorneal (TES) e eletroacupuntura tiveram significantes aumentos de 55% e 34% maiores, respectivamente, em RBF nos vasos maculares quando comparados aos controles sham (p <0,001; p = 0,008) dentro de uma semana após completar seis TES sessões ou um mês após a eletro-acupuntura. Houve uma diferença significativa na proporção de olhos que melhoraram a função visual quando comparados os três grupos de intervenção (p = 0,038): quatro dos sete sujeitos do TES (57%), dois dos sete sujeitos de eletroacupuntura (29%) e nenhum dos sete indivíduos controle (0%) tiveram uma melhora visual significativa fora da variabilidade típica do teste-reteste em duas visitas consecutivas após o tratamento.
CONCLUSÃO:
O aumento do fluxo sangüíneo após as terapias de eletroestimulação é uma alteração fisiológica objetiva que ocorreu, além de melhorias na função visual em alguns pacientes com RP.
Publicação Feita Pela Pagina Doenças Da Visão
Fonte :
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/29130647
Randomized controlled trial of electro-stimulation therapies to modulate retinal blood flow and visual function in retinitis pigmentosa. - PubMed - NCBI
ncbi.nlm.nih.gov