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terça-feira, 16 de setembro de 2014

Eleitor com deficiência visual como faz na hora de votar?

Eleitor com deficiência

Serviços
Informar necessidade especial à Justiça Eleitoral - entre diretamente em contato com o cartório da Zona Eleitoral de sua inscrição.



Informações

Quais necessidades especiais devem ser informadas à Justiça Eleitoral?

Devem ser informadas as necessidades que afetem o exercício do voto, tais como as relacionadas à locomoção e à visão.

Por que o eleitor deve informar à Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?

Para que a seção eleitoral possa ser preparada às necessidades específicas do eleitor (urna com fones de ouvido, local acessível, etc.).

Como o eleitor pode informar à Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?

Deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral mais próximo. Se não for possível, deve entrar em contato com o cartório para orientações sobre como proceder.

Há um prazo para o eleitor informar à Justiça Eleitoral suas necessidades especiais?

Sim. Para que a Justiça Eleitoral possa tomar todas as providências necessárias, devem as informações ser prestadas até 7.5.2014.

As informações recebidas após o prazo também serão consideradas para a preparação das seções eleitorais, na medida do possível.

Como deve proceder o portador de limitação física ou mental para manter regularizada sua situação eleitoral?

Se a pessoa sofre de alguma limitação física ou mental que a impossibilite de votar ou torne extremamente oneroso o exercício do voto, ela mesma ou um familiar mais próximo poderá requerer uma quitação eleitoral permanente ao cartório eleitoral, apresentando documentação que comprove a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo.

O juiz avaliará se a situação informada realmente impede o eleitor de votar ou torna extremamente oneroso o exercício do voto e fornecerá documento que o isentará da obrigação permanentemente.

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida tem preferência para votar?

Sim, respeitada a seguinte ordem:
candidatos;
juízes eleitorais e seus auxiliares;
servidores da Justiça Eleitoral;
promotores eleitorais;
policiais militares em serviço;
eleitores maiores de 60 anos;
enfermos;
eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida;
mulheres grávidas e lactantes.

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida pode ser auxiliado na hora de votar?

Sim. Se o presidente da mesa receptora verificar ser imprescindível que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida conte com o auxílio de pessoa de sua confiança para exercer o direito de voto, está autorizado a permitir o ingresso dessa segunda pessoa, junto com o eleitor, na cabina de votação.

Como vota o eleitor deficiente visual?

Para votar, serão assegurados ao eleitor com deficiência visual:
a utilização do alfabeto comum ou do sistema braile para assinar o caderno de votação ou assinalar as cédulas, se for o caso;
uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa receptora de votos;
uso do sistema de áudio, quando disponível na urna, sem prejuízo do sigilo do voto;
uso da marca de identificação da tecla número 5 da urna

Fonte:http://www.tre-sc.gov.br/site/eleitores/eleitor-com-deficiencia/index.html

Um comentário:

  1. Tenho RP a mais de 30 anos. Percebo a mão de Deus iluminando as descobertas cada vez mais próximas de curar a cegueira. Fui operado em 1993 Havana Cuba. Cirurgia de revascularizacao dos vasos sanguíneos no entorno dos dois olhos. É sabido que o oxigênio trazido pelo sangue faz você enxergar. Pra mim adiantou. Agradeço a Jesus parabenizo o Dr Rubens Siqueira e entendo que muitos tipos de cegueira e baixa visão estão com seus dias contados. Atenciosamente, Leonardo 55 0xx 47 30375014 leonardoluiz@terra.com.br

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