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sábado, 2 de julho de 2011

Lei de cotas para deficientes.


LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, lei de contratação de Deficientes nas Empresas. Lei 8213/91, lei cotas para Deficientes e Pessoas com Deficiência dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência e dá outras providências a contratação de portadores de necessidades especiais.

Art. 93 - a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de dois a cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados, ou pessoas portadoras de deficiência, na seguinte proporção:
- até 200 funcionários.................. 2%
- de 201 a 500 funcionários........... 3%
- de 501 a 1000 funcionários......... 4%
- de 1001 em diante funcionários... 5%

Fonte: Deficiente online.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Aposentadoria por invalidez.


A aposentadoria por invalidez é devida quando o segurado for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência, nos termos previstos no artigo 42 da Lei nº 8213/91:

Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida a carência exigida, quando for o caso, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nessa condição.
§ 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade, mediante exame médico-pericial a cargo da previdência social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.
§ 2º A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.


PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA NEGADO.O QUE FAZER? VEJA!

Sugiro que inicialmente você entre com um Pedido de Reconsideração - PR da referida decisão, junto ao próprio INSS,
a fim de que seja submetida a exame por Junta Médica, após o que será expedida nova decisão mantendo ou reformando a decisão que lhe deu alta.
Caso seja mantida a decisão concedendo alta do benefício, a sugestão que lhe dou é ingressar com ação contra o INSS junto ao Juizado Especial Federal de sua cidade ou região, pleiteando o restabelecimento do benefício, com pedido de concessão de tutela antecipada, podendo tal pedido ser feito pessoalmente, mediante atermação junto à Secretaria do Juizado, ou através de advogado devidamente constituído.
No processo judicial você será examinada por médicos-peritos do Juízo, portanto independentes e livres para proferir conclusão segundo o seu convencimento.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Células-tronco da pele podem regenerar retina

Cientistas do Instituto de Pesquisa Schepens Eve, nos Estados Unidos, conseguiram pela primeira vez regenerar grandes áreas danificadas da retina com uso de células-tronco pluripotentes induzidas (derivada de outra célula-tronco que não a embrionária) da pele. No estudo da equipe americana, publicado no periódico Plos ONE, os pesquisadores constataram melhora na visão de cobaias submetidas ao procedimento. A técnica pode ser o passo inicial para novos tratamentos de doenças da retina em seres humanos, a exemplo da degeneração macular, da retinose pigmentar e da retinopatia diabética.

Com a manipulação de células-tronco pluripotentes induzidas da pele, a equipe americana estimulou a regeneração das células da retina em ratos, conseguindo devolver parte da visão aos animais em menos de dois meses. O uso desse tipo específico de células pode trazer ainda benefícios práticos à implementação de futuros tratamentos, uma vez que elas não estão envoltas em questões éticas, emocionais e políticas associadas ao uso de tecido embrionário humano.

Atualmente, males como a retinite pigmentosa e a degeneração macular relacionada à idade são as principais causas de cegueira irreversível nos países ocidentais. Nessas doenças, as células da retina começam a morrer e, com elas, o olho perde sua habilidade de capturar luz e transmitir essa informação ao cérebro. Uma vez destruídas, essas células têm uma capacidade reduzida de regeneração – assim como qualquer outra célula do sistema nervoso central.

"A regeneração desse tecido com uso de células-tronco é nossa melhor esperança para o tratamento e, no futuro, a cura desses pacientes", diz Michael Young, um dos coordenadores do estudo e pesquisador do assunto há mais de uma década.



FONTE:http://veja.abril.com.br/noticia/saude/celulas-tronco-da-pele-podem-regenerar-retina

Equipamento devolve visão a cegos.


Um aparelho permite que pessoas cegas por causa de degenerações da retina vejam flashes de luz, imagens borradas e distingam cores. O dispositivo, conhecido como Argus II, é fabricado pela empresa norte-americana Second Sight, e sua comercialização na Europa foi aprovada em março.

O aparelho é similar aos implantes usados em pessoas com deficiência auditiva, que captam o som por um microfone e convertem os sinais em impulsos elétricos.

No caso da retina artificial, uma microcâmera de vídeo nos óculos captura imagens e as converte em sinais elétricos, que são enviados aos óculos por um cabo.

Esses sinais são transmitidos, sem fio, para um microchip no olho do paciente. Eles são enviados ao nervo óptico e depois ao cérebro. Segundo a empresa, o implante é imperceptível e a cirurgia para colocá-lo dura três horas. O aparelho custa US$ 100 mil (R$ 163 mil).

Testes

Nos EUA, o aparelho está sendo testado em pacientes na Universidade Johns Hop-kins, em Baltimore. É o caso do eletricista aposentado Elias Konstantopoulos, 72, que nasceu na Grécia, mas hoje mora nos EUA.

Ele perdeu a visão por causa de uma doença degenerativa e hereditária chamada retinose pigmentar.

Em 2009, Konstantopoulos começou a fazer parte de um estudo sobre o aparelho.

Agora, ele põe os óculos todos os dias e enxerga as luzes de um carro passando na rua e se orienta em um quarto pela luz da janela aberta.

"Sem o aparelho, não vejo nada. Com ele, há uma esperança. Sei que tem algo ali."

Mas os especialistas afirmam que as respostas variam muito em cada paciente. Pessoas cegas há muito tempo provavelmente não terão muitos benefícios.

Para Paulo de Arruda Mello, presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o Argus II representa um avanço importante.

"São imagens rudimentares, mas, para quem não tem nada de visão, é uma coisa fantástica poder distinguir claro e escuro."

Segundo Mello, o aparelho ainda está longe de ter praticidade clínica. "Por enquanto, acreditamos mais no tratamento farmacológico."



Fonte:http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20110524164248&cat=mundo&keys=equipamento-devolve-visao-cegos

domingo, 15 de maio de 2011

STF autoriza grupo a fazer tratamento em Cuba

Um grupo de pessoas portadoras de retinose pigmentar, que leva à perda progressiva da visão, vai poder fazer tratamento em Cuba. A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um Recurso Extraordinário da União contra a autorização que já tinha sido dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ao votar, o ministro Marco Aurélio disse que “eu não posso compreender que se articule a inexistência de lastro econômico-financeiro para se negar um tratamento à saúde a um cidadão”, e considerou que “pelo o que leio nos veículos de comunicação, o tratamento dessa doença, com êxito, está realmente em Cuba”.

A primeira instancia negou o pedido do Mandado de Segurança para que o Ministério da Saúde pagasse a viagem para Cuba porque o Conselho Brasileiro de Oftalmologia deu um laudo dizendo que não há tratamento específico para a doença dentro ou fora do Brasil. Contudo, o TRF-1 concedeu a segurança por reconhecer direito líquido e certo, e porque a saúde é obrigação do Estado.

O caso começou a ser julgado pelo STF em abril de 2008, quando o relator, o falecido ministro Menezes Direito votou dizendo que o pedido não poderia ser deferido, porque essa doença não tem cura e a viagem para Cuba seria inócua. Ele se baseou no laudo do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, segundo o qual não existe tratamento em lugar algum.

Na sessão dessa quarta-feira (13/4), o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski foi no sentido de Direito, e ambos ficaram vencidos. Segundo ele, “Não pode o Judiciário, em especial esta Suprema Corte – guardiã dos valores constitucionais – definir de maneira pontual e individualizada como a Administração deve distribuir os recursos públicos destinados à saúde”.

O ministro Luiz Fux, por sua vez, negou o recurso da União e declarou “Eu sou muito determinado nessa questão da esperança. Nunca acreditei na versão de que o tratamento em Cuba da retinose pigmentar não tinha cura, pelo contrário, eu entendo que se eles são especialistas nisso, deve haver uma esperança com relação a essa cura”.
Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

terça-feira, 12 de abril de 2011

Cientistas japoneses criam retina a partir de células-tronco

Cientistas japoneses conseguiram criar retina em laboratório utilizando células-tronco, o que foi considerado uma conquista “espantosa“, pois a retina desenvolveu-se “a partir do nada“, o que abre grandes esperanças para futuros transplantes em milhões de pessoas cegas.

Os idosos que perderam a visão devido à degeneração macular, estão entre as pessoas que poderão ser beneficiadas, pois esta é a causa mais comum de cegueira em pessoas idosas.

Os pesquisadores japoneses usaram células-tronco embrionárias não diferenciadas, que se podem transformar em qualquer célula do corpo, adicionando depois determinadas proteínas e produtos químicos para induzir as células a desenvolver a retina que, como se previa, não se apresentou madura e completa, mas sim numa fase semelhante à encontrada num bebé antes de nascer, segundo a revista Nature.

As experiências foram feitas em ratos no Centro Riken de Desenvolvimento Biológico em Kobe, mas ainda é necessário provar que a retina funciona, quer em ratos, quer em seres humanos.

No futuro, talvez seja possível criar células de retina a partir das células do próprio paciente, que serão depois injectadas no fundo do olho para reparar danos e reestabelecer a visão.

Fonte http://www.lusapress.com/2011/04/cientistas-japoneses-criam-retina-a-partir-de-celulas-tronco/

sábado, 2 de abril de 2011

Portadora de Retinose pigmentar coloca chip e volta a enxergar.

Ivoti - A vida de Betina Auler, 46 anos, passou a ser novamente iluminada, desde o dia 24 de novembro de 2010, quando se submeteu a uma cirurgia para implantar um chip na retina do olho esquerdo. A ivotiense perdeu a visão poucos meses antes da formatura de 2.º grau, aos 18 anos, por causa de uma doença genética chamada retinose pigmentar. No último dia 16 de março, familiares e amigos a receberam com alegria no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Betina retornou, após seis meses de tratamento na cidade alemã de Tübingen. Ela foi a única voluntária das Américas a ser selecionada para o grupo submetido à pesquisa e aos primeiros procedimentos cirúrgicos, tudo gratuitamente. "Tive a felicidade de ser escolhida dentre uma extensa lista de candidatos", orgulha-se. O desafio dela agora é se acostumar ao equipamento para recuperar gradativamente a capacidade de enxergar o mundo, mesmo que seja só em preto e branco.

Adaptação rápida

A operação de Betina Auler demorou mais de dez horas e foi feita com anestesia geral. A ivotiense teve alta dez dias depois e passou por um período de testes para usar um aparelho eletrônico. A jornada posterior foi de consultas com os especialistas para adaptação ao equipamento. A ivotiense chegou de volta ao Brasil no último dia 16 de março. "Minha adaptação foi rápida e nem sinto o chip no olho. Tem um fio que liga o circuito ao cérebro. Quando ligo o aparelho portátil, consigo enxergar. É como se desse um flash ao ser acionado e uma pequena janela se abrisse em preto e branco. Ainda estou me acostumando a lidar com os contrastes", explica. Betina já testou um outro equipamento menor. "É para facilitar os movimentos. O aparelho que uso agora é muito sensível", justifica.

"É a realização de um sonho"

Antes da implantação do chip, Betina Auler foi submetida a uma bateria de exames, além de uma cirurgia de catarata. "Para ser apta, é necessário atender a uma série de requisitos clínicos. E catarata é uma das sequelas da doença", ressalta Betina, que quer contar aos sobrinhos como ela os enxerga. "Estou consciente de que não vou recuperar a visão 100%, mas só isso já é a realização de um sonho." O oftalmologista Marcelo Allgayer diz que a retinose pigmentar é uma doença degenerativa progressiva, que provoca a morte das células escuras do olho.

Ajuda de amigos e familiares

Betina Auler é grata a uma série de anjos da guarda que foram fundamentais para conseguir realizar a cirurgia, além da equipe médica da Universidade Klinikum Tübingen. A ideia de se candidatar ao tratamento revolucionário surgiu após a indicação da amiga Hildegard Mohrbach, que viu uma reportagem sobre a técnica na Alemanha. A mãe Liselotte Auler, 66, também passou quatro meses em solo alemão para acompanhar de perto o tratamento da filha.

SAIBA MAIS

O primeiro grupo a participar da experiência teve 11 candidatos selecionados de vários países

Betina Auler fez parte de uma segunda fase, junto com outros oito pacientes voluntários. Ela foi a única selecionada das Américas. "Fui contemplada por falar alemão, já que eles não aceitam tradutores", reforça a paciente

A técnica revolucionária foi desenvolvida pelo médico Eberhard Zrenner, enquanto a cirurgia dela foi feita por Karl Ullrich Bartz-Schmitz

O implante do chip é exclusivo para portadores de retinose pigmentar

A paciente terá a visão parcial recuperada apenas no olho esquerdo
O chip implantado tem 3 x 3 milímetros de superfície

FONTE http://www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-194,cd-312174.htm